Se \( x=3 \), o valor da expressão \( {\large{2 \over 5}}\left(-x-{\large{5 \over 3}} \right)+{\large{(x+12)^2 \over 25}} \) é:

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, dentre outras hipóteses, processar e julgar, originariamente:

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.

Isabela nasceu em Luxemburgo quando sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil. Matteo nasceu no Brasil quando sua mãe, italiana, aqui estava a serviço da Itália. Rubens nasceu na África do Sul, quando seus pais, brasileiros, lá estavam visitando parentes, tendo sido registrado em repartição brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.

Considere:

I. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.

II. Os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

III. Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 15% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política dos homens e das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

Com relação aos partidos políticos, está correto o que se afirma em

Uma convenção internacional sobre direitos humanos aprovada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros

A Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência afirma que

Sobre honorários de sucumbência no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais:

Durante o período aquisitivo de férias, Luigi faltou injustificadamente ao trabalho 16 dias. Ao receber de seu empregador a comunicação de concessão de férias, foi informado que terá direito a férias de

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.

Os moradores do bairro "X" na cidade do Rio de Janeiro pretendem criar uma associação chamada "Associação Amigos do Bairro X" para fins lícitos, sem caráter paramilitar, com o intuito de defender os seus interesses. A criação dessa associação

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.

Elisabeth, 66 anos de idade, brasileira nata, é professora. Leticia, neta de Elisabeth, 14 anos de idade, brasileira nata, é estudante. Javier, marido de Elisabeth, 59 anos de idade, brasileiro naturalizado, é contador. Com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações, o voto é