Magna Concursos
4149099 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFV
Orgão: UFV
Provas:

Em relação ao Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) do Estado de Minas Gerais, disposto no Decreto Estadual nº 47.427/2018, considere as afirmativas abaixo, atribuindo V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

( ) É regido, dentre outros, pelo princípio da cooperação entre os entes federados e os agentes públicos e privados atuantes na área cultural.

( ) Possui, como dois de seus objetivos, o favorecimento da experimentação e da pesquisa no âmbito da cultura e o estímulo à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais da área.

( ) Oferece apoio financeiro, especialmente por meio do Tesouro Estadual, do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e do Incentivo Fiscal à Cultura (IFC).

( ) Determina que o proponente de um projeto cultural possa executar, simultaneamente, até três projetos em um único exercício fiscal, considerados todos os editais do FEC e do IFC.

( ) Estrutura a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Copefic), composta por servidores da administração pública estadual e por representantes da área cultural.

Assinale a sequência CORRETA:

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