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Respondida
3944981
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Analista Técnico-Científico - Geologia
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Instrumentos da Política Nacional
Os planos de recuperação de áreas degradadas (PRAD)
A
são obrigatórios para todos os empreendimentos, e devem ser apresentados em item próprio na Avaliação Ambiental.
B
devem estar incorporados dentro dos Estudos de Impacto Ambiental.
C
são obrigatórios para todos os empreendimentos potencialmente poluidores e devem ser apresentados após a licença de instalação.
D
são obrigatórios para todos os empreendimentos de mineração e devem ser incorporados ao EIA para novos projetos.
E
são obrigatórios apenas para os novos projetos de empreendimentos de mineração.
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