4207767
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Provas:
- Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
O Município de Foz do Iguaçu - PR promoveu capacitação destinada aos novos Procuradores
Municipais acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Durante os debates, foi
ressaltado que a Seguridade Social constitui um sistema integrado de ações voltadas à proteção social
dos cidadãos. Considerando exclusivamente o disposto nos arts. 194 a 204 da Constituição Federal,
assinale a alternativa CORRETA.