Questão 4252593

4252593 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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CTBDas Infrações
CTBDas Penalidades
CTBDas Medidas Administrativas

Acerca da tipificação do enquadramento, “Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias”, qual deve ser o procedimento a ser adotado pelo agente de trânsito:

O infrator condutor, mediante abordagem, será penalizado com multa, com gravidade gravíssima, e terá a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

O infrator condutor será penalizado com multa, com gravidade grave, e terá a apreensão do veículo.

O infrator condutor será penalizado com advertência, com gravidade média, e terá a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

O infrator proprietário será penalizado com multa, com gravidade gravíssima, e terá a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado

O infrator proprietário será penalizado com multa, com gravidade grave, e terá a apreensão do veículo até a apresentação de condutor habilitado

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