Prova Completa: Agente - Autoridade de Trânsito (Pref. Brusque-SC - FEPESE

4252606 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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CTBNormas Gerais de Circulação e Conduta
Sinalização de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:

A

1. As indicações do semáforo sobre os demais sinais; 2. as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; 3. as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.

B

1. As ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; 2. as indicações do semáforo sobre os demais sinais; 3. as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.

C

1. As indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito; 2. as indicações do semáforo sobre os demais sinais; 3. as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.

D

1. As ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; 2. as placas de regulamentação e advertência; 3. as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.

E

1. As indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito; 2. as placas de regulamentação e advertência; 3. As ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.

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4252605 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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CTBNormas Gerais de Circulação e Conduta

Assinale a alternativa correta quanto à preferência de passagem entre veículos que se aproximam de um cruzamento não sinalizado, em fluxos que se cruzam, conforme as normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A

No caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela.

B

No caso de rotatória, precedência sobre todos os outros, inclusive os provenientes de rodovia.

C

O trânsito de veículos sobre a calçada é estritamente proibido, sem exceção.

D

Em cruzamentos, o veículo que vier pela esquerda da via, tendo prioridade de passagem

E

Os veículos precedidos de batedores não terão prioridade de passagem, indiferentemente as demais normas de circulação.

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4252604 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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Santa Catarina - SCBrusque-SC

São alguns dos princípios institucionais da Guarda Municipal de Trânsito, segundo a Lei Complementar que cria a Guarda Municipal de Brusque e dá outras providências:

A

Respeito ao cidadão como sujeito de direitos e garantias fundamentais; a ilegalidade; a pessoalidade; a proteção e promoção dos direitos da dignidade da pessoa humana.

B

Desrespeito ao cidadão como sujeito de direitos e garantias fundamentais; a legalidade; a pessoalidade; a proteção e promoção dos direitos da dignidade da pessoa humana.

C

Respeito ao cidadão como sujeito de direitos e garantias fundamentais; a legalidade; a impessoalidade; a proteção e promoção dos direitos da dignidade da pessoa humana.

D

Respeito ao cidadão como sujeito de direitos e garantias fundamentais; a legalidade; a pessoalidade; a proteção e promoção dos deveres da dignidade da pessoa humana.

E

Respeito ao cidadão como sujeito de direitos e garantias fundamentais; a legalidade; a impessoalidade; a proteção e promoção dos direitos da dignidade da pessoa humana..

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4252603 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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Santa Catarina - SCBrusque-SC

O ingresso na carreira de Agente de Autoridade de Trânsito dar-se-á por concurso público, segundo as disposições do regime jurídico dos servidores públicos municipais, exigindo-se diploma de conclusão de nível médio completo, além dos seguintes requisitos:

A

1. Não possuir antecedentes administrativos, comprovados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, municipais; 2. não ter sido punido com pena de demissão, aplicada por entidade integrante da iniciativa privada; 3. possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria “B”, para o ingresso na carreira.

B

1. Não possuir antecedentes criminais, comprovados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais; 2. não ter sido punido com pena de demissão, aplicada por entidade integrante da Administração Pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal; 3. possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria “B”, para o ingresso na carreira.

C

1. Não possuir antecedentes criminais, comprovados por certidões negativas expedidas por clínicas especializadas; 2. não ter sido punido com pena de advertência, aplicada por entidade integrante da Administração Pública direta ou indireta, no âmbito municipal; 3. possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria “C”, para o ingresso na carreira.

D

1. Não possuir antecedentes criminais, comprovados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais; 2. não ter sido punido com pena de advertência, aplicada por entidade privada cadastrada; 3. possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria “AB”, para o ingresso na carreira.

E

1. Não possuir antecedentes administrativos, comprovados por certidões negativas expedidas por órgãos penais, nas esferas estadual e federal; não ter sido punido com pena de demissão, aplicada por entidade integrante da Administração Pública direta ou indireta, municipal; 3. possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria “B”, para o ingresso na carreira.

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4252602 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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Santa Catarina - SCBrusque-SC

São símbolos institucionais da Guarda Municipal de Trânsito:

A

O Hino, a Bandeira e o Brasão do Município de Brusque, além do Distintivo de Serviço Ostensivo, segundo modelos estabelecidos em regulamento.

B

O Hino, a Bandeira e o Brasão da República Federativa do Brasil, além do Distintivo de Serviço Administrativo, segundo modelos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro

C

O canto, a Bandeira e o Brasão da Capital Catarinense, além do Distintivo de Serviço Ostensivo, segundo modelos estabelecidos em regulamento.

D

O Hino, a Bandeira e o Brasão do Município de Brusque, além do Distintivo de Serviço Administrativo, segundo modelos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro

E

O canto e o Brasão do Município de Brusque, além do Distintivo de Serviço Ostensivo, segundo modelos estabelecidos em regulamento.

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4252601 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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CTBEducação para o Trânsito

Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito ocorre anualmente entre os dias:

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4252600 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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CTBEducação para o Trânsito

Considerando a efetividade da mensagem adotada para o ano de 2025 e a necessidade de consolidar as ações voltadas à redução da velocidade no trânsito, fica mantida para o ano de 2026 a seguinte mensagem nacional das campanhas educativas de trânsito:

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4252599 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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A direção defensiva é o conjunto de técnicas de condução que permite antecipar perigos e prevenir acidentes, mesmo diante de erros de outros motoristas e de condições adversas na via.

Segundo instrução para condutores de veículos de emergência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para ser um motorista defensivo, é preciso adaptar-se às seguintes condições adversas que podem causar acidentes:

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4252598 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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CTBDos VeículosDa Segurança dos Veículos

Segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN, são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros:

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4252597 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC

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Agente - Autoridade de Trânsito
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CTBDas Medidas Administrativas
Lei 11.705/2008: Lei Seca

Sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, quando da condução de veículo automotor, é correto afirmar:

A

A confirmação da alteração da capacidade psicomotora deve ocorrer por exames realizados por qualquer laboratório indicado pela Polícia Científica ou Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência

B

Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por videomonitoramento, conforme lei vigente, desde que fiscalizado por agente de trânsito, sendo suficiente para demonstrar o estado etílico.

C

A constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, indicados pelo consumo de outras substâncias psicoativas ou por exames específicos, desde que descontada a margem de erro máxima admissível, deve ser feita por um servidor público.

D

No caso de comprovada embriaguez, o documento de habilitação será recolhido pelo agente, mediante recibo, e ficará sob custódia da unidade hospitalar até que o condutor comprove que não está com a capacidade psicomotora alterada, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

E

O etilômetro deve ter seu modelo aprovado pelo INMETRO e ser aprovado nas verificações metrológicas inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) ou por órgão integrante da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ).