A regressividade tributária ocorre quando contribuintes de maior renda pagam proporcionalmente mais tributos do que os de menor renda.

A progressividade tributária é um instrumento de promoção da equidade na distribuição da renda, mediante a elevação da alíquota efetiva à medida que aumenta a capacidade contributiva do contribuinte.

A neutralidade tributária exige que todos os tributos possuam a mesma alíquota, independentemente do fato gerador.

Os impostos indiretos tendem a ser progressivos, pois oneram, em maior proporção, os contribuintes de maior renda.

Um sistema tributário neutro busca redistribuir renda por meio da diferenciação das alíquotas conforme a capacidade contributiva.