O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito
constitucional regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica
da Assistência Social), fundamental para a proteção
social de segmentos específicos. Acerca do BPC,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
(__)O BPC garante um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
(__)Para ter direito ao BPC, o requerente deve ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses.
(__)O BPC não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo a assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.
(__)O benefício dá direito ao pagamento de 13º salário (abono anual) a todos os beneficiários cadastrados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O BPC garante um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
(__)Para ter direito ao BPC, o requerente deve ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses.
(__)O BPC não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo a assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.
(__)O benefício dá direito ao pagamento de 13º salário (abono anual) a todos os beneficiários cadastrados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: