4258466
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Provas:
- Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
- Outros Normativos
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Penal
Um indivíduo realizou a conduta de fabricar,
vender, transportar ou soltar balões que possam
provocar incêndios nas florestas e demais
formas de vegetação, em áreas urbanas ou
qualquer tipo de assentamento humano. Nos
termos da legislação, assinale a alternativa com
a pena CORRETA.