- Aspectos ConstitucionaisCompetências dos Entes Federados
- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
No litoral norte do estado do Espírito Santo, uma sociedade
empresária do setor de energia propôs a instalação de um terminal
marítimo para apoio às atividades offshore, incluindo a dragagem
de canal de acesso, a construção de píer e o aumento do tráfego
de embarcações. A área de influência direta do empreendimento
abrange ecossistemas sensíveis, como recifes, áreas de
reprodução de tartarugas marinhas e unidades de conservação
federais próximas.
Durante a fase inicial do processo, verificou-se que os impactos potenciais extrapolam os limites estaduais, podendo afetar correntes marinhas e áreas costeiras de outros estados.
Considerando o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011, assinale a opção que apresenta o procedimento adequado para a condução do licenciamento ambiental do empreendimento.
Durante a fase inicial do processo, verificou-se que os impactos potenciais extrapolam os limites estaduais, podendo afetar correntes marinhas e áreas costeiras de outros estados.
Considerando o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011, assinale a opção que apresenta o procedimento adequado para a condução do licenciamento ambiental do empreendimento.