Magna Concursos
3717899 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: CGM São Paulo

Ao ser flagrada descartando lixo em local inapropriado, Diana foi abordada por Guardas-Civis Metropolitanos que a indagaram sobre o seu comportamento. Visivelmente alterada, Diana passou a proferir uma sucessão de xingamentos contra os agentes municipais, chamando-os de vagabundos e guardinhas sem qualificação, desacatando-os. Concluída a instrução processual, segundo o ordenamento jurídico brasileiro e a jurisprudência, Diana deverá ser

 

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