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Respondida
4199882
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCPC
Orgão:
Pref. Baturité-CE
Provas:
Analista Ambiental
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Lei 9.985/2000: SNUC
Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, assinale a alternativa correta.
A
O impacto causado será levado em conta apenas uma vez no cálculo.
B
O Grau de Impacto (GI) nos ecossistemas podem atingir valores de 0,5 a 1%.
C
O Valor da Compensação Ambiental - CA será calculado pelo somatório do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência – VR.
D
Serão incluídos no cálculo da compensação ambiental os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais.
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