Questão 4190378

4190378 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bento Gonçalves-RS

Provas:

De acordo com o Código de Posturas do Município, os depósitos de explosivos e inflamáveis:

Podem ser construídos em qualquer local da zona urbana, desde que haja licença especial da Municipalidade.

Só serão construídos em locais especialmente designados na zona rural e com licença especial da Municipalidade.

Devem ser construídos preferencialmente na zona rural, mas podem ser autorizados na zona urbana em casos excepcionais.

Necessitam apenas de licença especial da Municipalidade, independentemente da localização.

Só serão construídos na zona rural, dispensando-se a licença da Municipalidade se o local for especialmente designado.

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