Magna Concursos
4251475 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Palhoça-SC
Provas:
Durante uma fiscalização de trânsito, um motorista recebeu ordem legal para apresentar sua documentação. Inconformado, recusou-se a cumprir a determinação e, além disso, ameaçou o agente responsável para tentar impedir a continuidade da fiscalização. Considerando o Código Penal, a conduta descrita caracteriza, principalmente, o crime de:
 

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