Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a
seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais
aplicáveis.
Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)
implementar os componentes do Programa Nacional do
Patrimônio Espeleológico nas áreas sob seu monitoramento,
a exemplo dos terrenos espeleológicos inseridos na área do
projeto em questão.