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Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a
seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais
aplicáveis.
Caso o órgão responsável pelas unidades de conservação
decida pela sua incompatibilidade com o empreendimento,
será inviável que o empreendedor apresente alternativa de
compatibilização.Provas
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Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a
seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais
aplicáveis.
Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)
implementar os componentes do Programa Nacional do
Patrimônio Espeleológico nas áreas sob seu monitoramento,
a exemplo dos terrenos espeleológicos inseridos na área do
projeto em questão.Provas
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- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a
seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais
aplicáveis.
O responsável pelo empreendimento em questão deverá
solicitar, antes da entrega do estudo de impacto ambiental e
do relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), autorização
à secretaria de meio ambiente estadual, que é o órgão
responsável pelas unidades de conservação no estado.Provas
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Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a
seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais
aplicáveis.
Os estudos específicos que podem ser solicitados pelo órgão
ambiental licenciador se restringem à avaliação dos impactos
do empreendimento na unidade de conservação e respectiva
zona de amortecimento e aos objetivos de sua criação.Provas
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Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a
seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais
aplicáveis.
Na situação apresentada, a zona de amortecimento
corresponde ao parque estadual, uma vez que a legislação
excetua a presença de tal zona na APA.Provas
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
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