Questão 4214622

4214622 Ano: 2026
Disciplina: Zootecnia
Banca: UFU
Orgão: UFU

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Zootecnista
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A rotulagem de produtos destinados à alimentação animal no Brasil é regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por meio de instruções normativas específicas. A Instrução Normativa MAPA nº 22/2009 estabelece as normas gerais sobre embalagem, rotulagem e propaganda desses produtos, e a Instrução Normativa MAPA nº 30/2009 dispõe sobre o registro e a rotulagem de alimentos destinados a animais de companhia. Considerando as disposições dessas normas, assinale a alternativa correta.

A IN nº 30/2009, ao regulamentar alimentos para cães e gatos, dispensou a necessidade de registro dos produtos no MAPA, adotando exclusivamente o sistema de autocontrole pelas empresas fabricantes.

A lista de ingredientes no rótulo de alimentos para animais de companhia deve ser apresentada em ordem crescente de quantidade dos componentes, não havendo a necessidade de indicação da função específica de cada aditivo citado.

No rótulo de produtos embalados ou a granel destinados à alimentação animal, devem constar, entre outras informações obrigatórias, a classificação, o nome, a composição básica qualitativa, os níveis de garantia, a data de fabricação e o prazo de validade do produto.

Os produtos destinados à alimentação animal fabricados sob regime de produção integrada e fornecidos exclusivamente para animais do sistema estão obrigados a apresentar todas as informações previstas na IN nº 22/2009, sem qualquer dispensa.

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