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Respondida
4133418
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-BA
Provas:
Defensor Público
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Contratos em Geral
Espécies de Contrato
No contrato
A
de locação de imóvel urbano, se julgada procedente a ação de despejo, o prazo de desocupação voluntária será de quinze dias se até a sentença já se passou um ano.
B
de mandato, se a procuração foi realizada por instrumento público, o substabelecimento deverá ser feito pela mesma forma.
C
de mútuo, mesmo que de fins econômicos, a previsão sobre juros precisa ser expressa.
D
de comodato, o comodatário poderá, excepcionalmente, cobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
E
de empreitada de obra, a obrigação de o empreiteiro fornecer os materiais se presume.
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