Questão 4063955

4063955 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Santo Antônio Posse-SP

Provas:

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa:

Aos doze anos completos, quando a pessoa passa a exercer atos da vida civil assistida.

Apenas aos vinte e um anos completos, caso o indivíduo tenha concluído o ensino superior.

Aos quinze anos completos, desde que possua atividade remunerada.

Aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Quinze anos completos, caso o indivíduo tenha concluído o ensino superior.

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