Um arquiteto e urbanista está revisando a documentação para a emissão de um Alvará de Licença para Localização de um estabelecimento comercial que comercializa gravações de sons e mídias similares. De acordo com as diretrizes de conforto acústico dispostas em legislação municipal de Araguaína, a exigência técnica restritiva que o arquiteto deve verificar no projeto para que a licença seja concedida é o(a):