Magna Concursos
4199963 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCPC
Orgão: Pref. Baturité-CE
Há disputa doutrinária para a identificação da autonomia ou não do Direito Ambiental frente ao Direito Urbanístico. É fato a concentração das pessoas vivendo em cidades de forma predominante no Brasil, o que fez a legislação urbanística incluir aspectos de sustentabilidade e de proteção ambiental, próprios do objeto de estudo do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sobre a legislação urbanística aplicada à fiscalização ambiental, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Controle Ambiental

50 Questões