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Respondida
4065230
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Aroeira
Orgão:
Pref. Catalão-GO
Provas:
Agente de Fiscalização - Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional
Lei 6.938/1981: PNMA
Em ronda educativa numa avenida com restaurantes e oficinas, o agente precisa prevenir infrações relacionadas a óleo usado, efluentes e resíduos. Qual abordagem preventiva está juridicamente alinhada?
A
Exigir pagamento de taxa e dispensar orientações técnicas.
B
Reforçar que EA (Educação Ambiental) é tarefa escolar, não do fiscal.
C
Orientar boas práticas com base na PNMA/PNEA, registrar recomendações e programar retorno.
D
Anunciar autuação imediata antes de qualquer diálogo.
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