Questão 4174097

4174097 Ano: 2026
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS

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Farmacêutico
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FarmáciaLei 13.021/2014: Fiscalização das Atividades Farmacêuticas

A Lei nº 13.021/2014 dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. De acordo com essa Lei, é correto afirmar que:

A farmácia configura-se como um estabelecimento destinado estritamente à comercialização de insumos farmacêuticos e correlatos.

A farmácia é uma unidade de prestação de serviços de assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva.

A responsabilidade técnica do farmacêutico é exigida de forma remota para farmácias de pequeno porte, conforme regulamentação do órgão sanitário local.

A obrigatoriedade da presença do farmacêutico em unidades públicas de saúde é condicionada à disponibilidade orçamentária do ente federativo.

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