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Respondida
4060589
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IDECAN
Orgão:
CBM-SC
Provas:
Soldado Bombeiro Militar
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Define o Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) as regras para a inimputabilidade penal, dentre as quais podemos destacar corretamente a informada apenas em:
A
a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
B
a emoção e a paixão.
C
o relevante valor moral da conduta.
D
em virtude de perturbação de saúde mental.
E
embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.
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