Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição
federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto –
que não provocou – e em razão de um incêndio em curso, subtraiu
diversos bens móveis, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais),
pertencentes à entidade supracitada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juízo, em caso de condenação, considerará a presença de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juízo, em caso de condenação, considerará a presença de