Os entes da Federação possuem autonomia para alterar os seis primeiros níveis de uma conta contábil do PCASP, a fim de adequá-la às suas peculiaridades locais.

O PCASP Estendido, de adoção facultativa, serve como referência para o desenvolvimento de rotinas sistemes, sendo obrigatório apenas para os RPPS em contas especificas determínadas pela Secretaria de Previdêrcia.

O uso do 5° nivel (subtitulo) para fins de consolidação é obrigatório para as contas das classes 1, 2, 3 e 4 (natureza patrimonial) quando considerado relevante.

O PCASP é estruturado em 8 classes, segregadas pela natureza da informação contábil: patrimotial, orçamentária e de controle.

A estutra de codificação das contas contábeis do PCASP é composta por 7 niveis de desdobramento, formando um código de 9 digitos no total.