Questão 4079507

4079507 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: PC-SC

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Agente da Polícia Civil
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Código PenalConcurso de Pessoas
Código PenalCrimes Contra a Dignidade Sexual

José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos sexuais são realizados.
Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro de vulnerável em virtude da impossibilidade da vítima em oferecer resistência.

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a metade em virtude do concurso de pessoas.

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a dois terços em virtude do concurso de pessoas.

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto até a metade em virtude do concurso de pessoas.

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto ao dobro em virtude do concurso de pessoas.

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