Questão 4225068

4225068 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: CESAMA

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Instrumentos da Política NacionalEspaços Ambientais Especialmente Protegidos
Instrumentos da Política NacionalConcessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros
Lei 6.938/1981: PNMA
Outros Normativos

No que se refere aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Lei nº 6.938/1981 —, é correto afirmar que

a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.

a fiscalização e o controle da aplicação de critérios, normas e padrões de qualidade ambiental serão exercidos pelo IBAMA.

é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente a criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.

é de dez anos o prazo mínimo da servidão ambiental temporária.

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