4199111
Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lençóis Paulista-SP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lençóis Paulista-SP
Provas:
Joana, moradora do município de Lençóis Paulista, relatou que vinha sofrendo diversas condutas por parte de seu companheiro, consistentes na retenção de seus documentos pessoais, na subtração de valores e na destruição de objetos de uso pessoal e instrumentos de trabalho, comprometendo sua autonomia financeira.
Diante da situação hipotética e de acordo com a Lei Maria da Penha, a violência sofrida é classificada como: