se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída da metade

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada um sexto a um terço, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que seja elementares do crime.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua imputabilidade e independente do liame subjetivo entre os agentes .

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.