Um órgão público realizou o empenho de determinada despesa. Antes da entrega do bem, houve rescisão contratual. Nessa situação, conforme a Lei nº 4.320/1964 e considerando-se as fases da despesa, assinalar a alternativa CORRETA.
Um órgão público realizou o empenho de determinada despesa. Antes da entrega do bem, houve rescisão contratual. Nessa situação, conforme a Lei nº 4.320/1964 e considerando-se as fases da despesa, assinalar a alternativa CORRETA.