Questão 3718485

3718485 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pombal-PB

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Fiscal - Limpeza Urbana
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Instrumentos da Política Nacional

O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Dessa maneira, selecione a afirmação que representa CORRETAMENTE as regras de licenciamento ambiental para unidades do manejo dos resíduos sólidos.

Não é necessário realizar licenciamento ambiental de unidades de triagem de reciclagem, pois a atividade já é benéfica ao meio ambiente.

O licenciamento ambiental para coleta e transporte de resíduos sólidos perigosos solicita um Plano de Emergência para casos de acidentes em que os resíduos se espalhem pela natureza.

Aexistência de Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos exime o licenciamento ambiental de um aterro sanitário por parte da Prefeitura Municipal.

O licenciamento ambiental de um aterro sanitário de grande porte não necessita de Estudo de Impacto Ambiental devido ao baixo potencial poluidor do empreendimento.

Os critérios de seleção da área de instalação de um aterro sanitário são avaliados na licença de operação.

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