Para os cuidados paliativos, São elegíveis somente as crianças e adolescentes que sofram de doença terminal com ameaça à vida.

Os cuidados paliativos objetivam abreviar a vida e a morte sem sofrimento.

A presença de uma proposta terapêutica curativa não se contrapõe à introdução de cuidados paliativos.

São necessárias determinações expressas de “não ressuscitar”.

Os cuidados paliativos têm foco no tratamento curativo e na melhora da qualidade de vida.