4067173
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Provas:
As informações a seguir contextualizam à questão. Leia-as atentamente.
Determinada empresa pretende instalar, em área urbana de Venda Nova do Imigrante, uma fábrica de produtos de consumo
(produção e envase de itens de higiene pessoal), com baixa geração de resíduos sólidos nocivos ao ambiente. O empreendimento será implantado em um terreno retangular, com 14 m de testada e 30 m de profundidade, no qual será construída uma
edificação com 250 m² de área vinculada à atividade. A operação ocorrerá em horário comercial, com previsão de fluxo de carga
e descarga pequeno a médio.
I. “De acordo com o Plano Diretor Municipal em vigor, o EIV não é obrigatório na atividade industrial apresentada.”
PORQUE
II. “Para ser exigido o EIV em atividades industriais, elas precisam ser potencialmente poluidoras, ou se enquadrar como outro tipo de atividade industrial de baixa geração de resíduo com área útil superior a 800 m².”
Assinale a alternativa correta.