Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

Consiste no ato de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

A Pena é de detenção, de um a quatro anos, ou multa.