- PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Carlos, com 17 anos de idade e não emancipado, vendeu sozinho
seu notebook de última geração a um colega de faculdade, sem a
assistência de seus pais, que exercem regularmente o poder
familiar. Os pais de Carlos, ao tomarem conhecimento do negócio,
questionaram a validade da venda.
À luz das disposições do Código Civil, é correto afirmar que a venda
À luz das disposições do Código Civil, é correto afirmar que a venda