A quebra de sigilo pode ocorrer sempre que houver decisão técnica do psicólogo, independentemente de autorização judicial ou risco comprovado.

O consentimento informado é facultativo quando se trata de avaliações psicológicas realizadas por exigência judicial formal.

A comunicação de informações deve ser precedida de explicitação dos limites éticos e legais do sigilo, com obtenção de autorização expressa.

O envio de relatórios técnicos a instituições escolares pode ocorrer sem consulta prévia aos responsáveis, desde que haja demanda institucional.

A elaboração de documentos psicológicos deve ser padronizada, evitando descrições personalizadas ou análises subjetivas.