Questão 4174221

4174221 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES

Provas:

Com relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.

O desmembramento admite abertura de novas vias, desde que o traçado respeite o sistema viário existente e os índices locais.

O loteamento subdivide a gleba com criação ou alteração de vias, e o desmembramento aproveita o sistema viário já existente.

O lote se define pela existência de matrícula individual, ainda que a infraestrutura básica dependa de implantação posterior pelo poder público.

O desmembramento se caracteriza pela divisão da gleba com abertura de logradouros, enquanto o loteamento apenas reparte lotes servidos.

O parcelamento urbano se limita ao loteamento, pois o desmembramento foi absorvido pela disciplina municipal do uso e ocupação do solo.

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