O licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento
administrativo escalonado, composto por diferentes fases
e atos autorizativos, cada qual com uma finalidade
específica dentro do processo de controle prévio das
atividades potencialmente poluidoras. A correta
compreensão da função de cada tipo de licença é
essencial para a gestão ambiental. A respeito das
modalidades de licença ambiental, assinale a alternativa
correta.