Questão 4062146

4062146 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM

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Considerando o disposto na Lei de Acesso a Recursos Genéticos, assinale a opção correta.

A conservação ex situ de amostra do patrimônio genético encontrado na condição in situ deverá ser preferencialmente realizada no território nacional.

O registro audiovisual não serve para comprovação do consentimento prévio informado.

É lícito o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa natural estrangeira.

A lei é omissa ao não dispor sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para práticas nocivas ao meio ambiente.

A legislação não protege os conhecimentos associados ao patrimônio genético de agricultor tradicional.

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