Após sucessivas avaliações de desempenho, os superiores de determinado servidor em estágio probatório concluíram que ele não demonstrava aptidão para o exercício das atribuições do cargo. Diante disso, surgiu a discussão sobre os requisitos para aquisição da estabilidade e as consequências da reprovação no estágio probatório. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, assinale a alternativa CORRETA: