4226339
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAEspecialDo Acesso à Justiça
Inconformado com os critérios utilizados na correção de
uma avaliação, um estudante solicitou esclarecimentos
ao professor responsável pela disciplina. Como não
considerou satisfatória a resposta recebida, decidiu
apresentar recurso à Direção da escola, buscando a
reanálise da situação. Considerando o que determina o
Estatuto da Criança e do Adolescente sobre esse tema,
assinale a alternativa correta.