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Respondida
3833182
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Amparo-PB
Provas:
Professor da Educação Básica I
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com o artigo 19 da LDB, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em diferentes categorias administrativas. Sobre essas categorias, é incorreta a seguinte afirmativa:
A
As instituições de ensino públicas podem ser certificadas como filantrópicas, na forma da lei.
B
As instituições de ensino privadas e comunitárias podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas.
C
Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
D
Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
E
Comunitárias, na forma da lei.
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