Dentro da perspectiva da Educação Inclusiva, é pertinente a seguinte afirmativa:

Qual das asserções a seguir vai de encontro com uma das características e atributos da disciplina positiva?

Complete a lacuna a seguir. De acordo com o artigo 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, “incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

_______________que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia”.

Por meio do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é possível compreender uma série de conceitos. Assim, destaque a alternativa que faz referência ao seguinte enunciado: “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico [...]”.

Conforme a LDB, o que é necessário para que sejam incluídos novos componentes curriculares de caráter obrigatório na BNCC?

Em consonância com o artigo 24 da LDB, em seu inciso V, é verdadeira a seguinte afirmativa em relação a um dos critérios de verificação do rendimento escolar:

De acordo com o artigo 19 da LDB, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em diferentes categorias administrativas. Sobre essas categorias, é incorreta a seguinte afirmativa:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de elevados índices de repetência, qual órgão deverá ser comunicado pelos dirigentes de ensino fundamental?

De acordo com o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, “os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso”. A seguir foram elencadas algumas dessas sanções cabíveis, porém uma não condiz literalmente com o referido estatuto, assinale-a:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7º, qual das alternativas representa a ação voltada para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente?