Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade é um dos Objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo é uma das Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado é um dos Princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Um dos Princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana é a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade.