Magna Concursos
4173778 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: SEPLAG-MG
Uma Fundação Pública celebrou um contrato de serviços continuados. Em razão de suposto descumprimento, a contratada ajuizou ação indenizatória. O processo ainda não transitou em julgado. A assessoria jurídica classifica a perda como provável, havendo estimativa confiável da obrigação em R$ 150.000. Com base nas instruções dos procedimentos patrimoniais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), Fundação deve:
 

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