Questão 4221769

4221769 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE

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Analista Legislativo - Engenharia Ambiental
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Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental
Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Sustentabilidade

A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, política essa que segue 11 princípios fundamentais listados no capítulo II do documento. Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta corretamente um dos princípios listados no documento.

A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que foca na preservação do meio ambiente natural.

A responsabilidade exclusiva das empresas pelo ciclo de vida dos produtos.

A ecoeficiência, que concilia a oferta de bens e serviços que tragam qualidade de vida para as pessoas com a redução do impacto ambiental, respeitando a capacidade de sustentação do planeta.

Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.

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