- Direitos PolíticosDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
- Inelegibilidade
João, de 25 (vinte e cinco) anos, brasileiro, analfabeto, residente na cidade de Sorocaba, em pleno exercício dos seus direitos políticos, tendo realizado o alistamento eleitoral dentro do prazo e com filiação partidária, pretende se candidatar nas próximas eleições.
Diante da situação hipotética apresentada, considerando o disposto na Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que João
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