Leia e analise o caso a seguir.
Miguel, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, apresentou queda significativa em sua frequência escolar ao longo do último trimestre. A equipe pedagógica percebeu que ele passou de uma média de 90% de presença para apenas 55%.
Considerando o caso e tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), especialmente o que preconiza o artigo 5º no que diz respeito ao acesso à educação básica obrigatória, sendo direito público subjetivo, pode qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Compete ao poder público, na esfera de sua competência federativa:
I- Recensear mensalmente as crianças e adolescente em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II- Fazer-lhes a chamada pública.
III- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência na escola.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Miguel, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, apresentou queda significativa em sua frequência escolar ao longo do último trimestre. A equipe pedagógica percebeu que ele passou de uma média de 90% de presença para apenas 55%.
Considerando o caso e tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), especialmente o que preconiza o artigo 5º no que diz respeito ao acesso à educação básica obrigatória, sendo direito público subjetivo, pode qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Compete ao poder público, na esfera de sua competência federativa:
I- Recensear mensalmente as crianças e adolescente em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II- Fazer-lhes a chamada pública.
III- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência na escola.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
