O objetivo do plano é erradicar a Peste Suína Clássica nos estados das regiões sul, sudeste e centro-oeste do Brasil, principais regiões produtoras, responsáveis por 90% da produção de carne suína do Brasil.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve buscar e viabilizar a cadeia de frio para os corretos armazenamento e distribuição das vacinas de aplicação oficial.

A fiscalização do trânsito dos animais dentro da zona livre de Peste Suína Clássica é de competência exclusiva do Serviço Veterinário Estadual.

Durante a fase de consolidação do Plano, uma das ações a serem desenvolvidas é a realização de encontros técnicos para pactuação do Plano com os setores envolvidos.

Uma das ações durante a fase de estruturação do plano é a realização de vacinação por parte do serviço veterinário oficial em propriedades com risco de baixa cobertura vacinal.